A Escola Municipal EMEF São Francisco do Paratarazinho, situada na Comunidade do Paratari, zona rural de Manacapuru, tornou-se um símbolo do que moradores chamam de “educação de fachada” na atual gestão municipal.
Pais e professores da comunidade, denunciam uma sequência de irregularidades que atingem diretamente a Prefeitura de Manacapuru e a Secretaria Municipal de Educação, comandada pelo secretário Adanor Porto, que envolvem o uso ilegal de terreno particular, calote em aluguel, invasão de área privada, estrutura que ameaça vidas, risco sanitário, e suspeita de desvio de merenda escolar.
De acordo com informações, o terreno onde a escola está localizada é um local particular, que recebe aluguel sem qualquer contrato com a Prefeitura de Manacapuru, prevendo pagamento mensal de aluguel estimado em R$ 3 mil. Entretanto, o compromisso não vem sendo cumprido pela atual administração da prefeita Valciléia.
Além do calote, os donos afirmam que houve invasão de aproximadamente 10 metros de terra durante a construção da quadra esportiva pela Prefeitura.
“A Prefeitura usou nossa terra, construiu em cima e nunca mais nos procurou para pagar nem para regularizar”, denuncia o proprietário.
A omissão administrativa coloca a instituição em situação de irregularidade fundiária total.
Crianças são obrigadas a passar por ponte quebrada, apelidada de “ponte da morte”
O acesso à escola é feito por uma ponte improvisada de madeira, em avançado estado de deterioração. Vídeos analisados pela reportagem mostram tábuas soltas, buracos e partes completamente podres.
Moradores relatam acidentes frequentes.
“Meu filho caiu passando por ali e quase quebrou a perna”, narra uma mãe.
A comunidade passou a chamar o local de “ponte da morte”.
Outro ponto de extrema gravidade é a situação sanitária da unidade. A fossa séptica estaria completamente cheia, exalando forte cheiro de fezes dentro das salas de aula.
Alunos chegam a passar mal.
“As crianças reclamam que arde o nariz e dá ânsia”, relata um morador.
A falta de manutenção expõe alunos ao risco de doenças e agride normas básicas de saúde pública.
Venda de merenda escolar
A reportagem teve acesso a um áudio em que uma fonte relata a prática de venda de merenda escolar por R$ 10.
A denúncia revoltou a comunidade, pois os recursos da alimentação escolar são repassados pelo Governo Federal de forma obrigatória para distribuição gratuita.
“Aqui é gente simples. Como vão pagar comida na escola se a merenda é direito dos alunos?”, questiona um pai.
As pessoas que seriam responsáveis pela venda desse alimento seriam a professora Leomara e um homem chamado Ademilton de Araújo Duarte.
As denúncias de moradores sobre a escola inclui:
• terreno irregular;
• risco de queda na ponte;
• esgoto a céu aberto indiretamente pela fossa cheia;
• suspeita de desvio de merenda;
• falta de manutenção predial;
• ausência do poder público.
Valcileia e Adanor Porto são cobrados
A Secretaria Municipal de Educação, sob comando de Adanor Porto, não tomou nenhuma providência visível mesmo após denúncias internas.
A prefeita Valciléia, como gestora máxima, responde politicamente pela omissão.
Moradores afirmam que irão denunciar o caso ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e pedirão uma investigação da Polícia Federal, já que são destinados recursos do Ministério da Educação para a Prefeitura de Manacapuru, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Quantas crianças ainda vão se arriscar em uma ponte podre e estudar inalando cheiro de fezes antes que a Prefeitura aja? O caso seguirá sendo monitorado. A comunidade exige providências imediatas.
A Prefeitura e a Secretaria foram procuradas, mas não responderam até o fechamento da matéria.