Sete lojas foram notificadas e quase 2 mil itens falsificados apreendidos na Operação “Fraude no Comércio”, desencadeada pela Força-tarefa do Consumidor na manhã desta quarta-feira (19). Os estabelecimentos autuados estão localizados na Galeria Milano, na rua Marechal Deodoro, Centro de Manaus.
A operação da Força-tarefa do Consumidor, composta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon) e Procon-AM, foi deflagrada com base na denúncia do representante das marcas oficiais, com escritório em São Paulo.
Entre os produtos apreendidos estão bonés (816), camisas (465), cuecas (185), bermudas (374) e calças (130) das marcas New York Yankees (NY), Fila, Gucci, Hugo Boss e Marvel.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Força-tarefa do Consumidor, mais uma vez, cumpre o seu papel retirando de circulação produtos falsificados, que podem gerar prejuízos ao consumidor amazonense.
“Ao adquirir um produto falsificado, o consumidor perde o direito, assegurado por lei, de reclamar da qualidade do item. Além do mais, a pirataria tira um milhão e meio de empregos, por ano, no Brasil”, destacou João Luiz.
“A Força-tarefa do Consumidor deflagrou a operação ‘Fraude no Comércio’ para apurar denúncia das grandes marcas acerca de reclamações de consumidores de que a suas marcas estão sendo revendidas no comércio de Manaus de forma reiterada – pirataria, falsificação. E estamos aqui para evitar que o consumidor adquira produtos que podem oferecer riscos à saúde e que não tem garantia assegurada no Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o delegado titular da Decon, Eduardo Paixão.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltar que esse tipo de prática deve ser repudiada. “Os fornecedores têm o direito de trabalhar e têm o apoio dos órgãos de defesa do consumidor, mas não podemos permitir que as marcas sejam utilizadas para criar vantagem em cima do consumidor, que é a parte mais vulnerável da relação de consumo”, ponderou Fraxe, ao comentar que o Procon-AM iniciará um processo administrativo contra os estabelecimentos autuados e que a Decon seguirá com a parte criminal.
Todo material apreendido será incinerado, com exceção daqueles que não foram danificados com a retirada das logomarcas.