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Curiosidades

Sobrinhos podem ser herdeiros?

Sobrinhos podem ser herdeiros?
Foto: Divulgação

A herança é uma massa indivisível que é transmitida aos herdeiros no momento em que seu autor morre. No entanto, para que a transmissão seja oficializada é necessário que seja realizado um processo chamado de inventário, no qual será feito levantamento de todos os bens, obrigações e direitos que formam a herança. Assim, apenas ao fim do inventário é que os bens serão partilhados entre os herdeiros.

Contudo, quem são esses herdeiros? Quem pode ser herdeiro?

Em uma resposta abrangente, poderíamos dizer que qualquer pessoa pode ser herdeiro, desde que o autor da herança assim o deseje e expresse através de testamento. No entanto, e se não houver testamento? Como saber quem são os herdeiros?

Bem, a nossa lei regula o que é chamado de herdeiros legítimos. Portanto, quando alguém vai a óbito sem deixar testamento, a lei designa quem receberá seu patrimônio, em ordem de preferência. Essas pessoas são:

• O cônjuge sobrevivente (em concorrência com os ascendentes);

• Os descendentes;

• Os ascendentes;

• Os colaterais;

• O companheiro.

Assim, naturalmente, se alguém morre deixando cônjuge ou filhos para trás, os ascendentes (pais e avós) não serão chamados e assim por diante. Logo, parentes como irmãos, sobrinhos e primos só receberão chamados a receber a herança em casos nos quais a pessoa morre sem deixar cônjuge, filhos ou pais e avós. 

Portanto, quando se quer garantir que algum membro específico da família receba uma parte do patrimônio, é necessário que um testamento seja feito. Apenas com o testamento é possível garantir que a sua vontade seja cumprida.Com informações de VLV Advogados

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