O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou o vereador de Manaus Dione Carvalho (Agir), por suspeita de participação em um esquema de “rachadinha” no gabinete parlamentar. A prática consiste na devolução de parte dos salários recebidos por assessores a agentes públicos ou pessoas ligadas ao mandato.
Segundo a denúncia, um ex-assessor identificado como Anderson Pontes Caldas afirmou à polícia que foi nomeado para trabalhar no gabinete do vereador em janeiro de 2021, mas não chegou a exercer as funções previstas no cargo. Mesmo assim, ele teria recebido remuneração e sido orientado a devolver a maior parte do salário.
De acordo com o relato apresentado ao Ministério Público, Anderson recebeu R$ 2.458,44 no fim de janeiro de 2021, após ser nomeado para o cargo de assessor parlamentar. Ainda segundo o depoimento, Lorena Fernandes Leão, esposa do vereador, teria orientado o ex-assessor a ficar com R$ 300 e devolver o restante do dinheiro.
De acordo com o MP-AM, após o depósito, Lorena Fernandes Leão, esposa do vereador, teria pedido que Anderson ficasse com R$ 300 e devolvesse o restante do valor. O dinheiro poderia ser entregue em espécie ou transferido para a conta de Dawson de Souza Souza, que seria outro servidor do gabinete.
Mensagens trocadas por WhatsApp e anexadas ao inquérito, segundo o MP, mostram conversas nas quais Lorena teria solicitado a Anderson uma foto para comprovar a devolução do dinheiro. O material também inclui a imagem enviada pelo ex-assessor após a solicitação.
O inquérito também aponta a existência de outros envolvidos no processo. São eles Ana Caroline Aragão Nascimento, Anderson Pontes Caldas, Dawson de Souza Souza, Dione Carvalho dos Santos, Emelly Mesquita Costa, Gabrielly Silva de Jesus, Herika Rayane Lima Silva, John Kenner Sena de Oliveira, Leandro André Feitosa de Moraes e Lorena Fernandes Leão.
A decisão judicial determina que os acusados sejam citados para apresentar resposta à acusação por escrito, dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
Depois dessa etapa, o processo poderá avançar para a fase de instrução, quando serão produzidas e analisadas provas, ouvidas testemunhas e apresentadas as manifestações das partes.
A Justiça deverá analisar os elementos apresentados pela acusação e pelas defesas antes de decidir sobre eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.
