A Receita Federal, Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão na rua desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22), em desdobramento da Operação Entulho, que investiga o desvio de milhões de reais em notas frias envolvendo empresas de lixo e limpeza pública em Manaus.
Nesta nova fase da operação denominada “Dente de Marfim”, a Polícia Federal cumpre pelo menos 16 mandados de busca e apreensão em empresas e na casa de empresários e políticos em zonas de luxo de Manaus.
As investigações apontaram que os alvos de hoje teriam criado empresas de fachada e assim, desviaram R$ 48 milhões em notas fiscais “frias”. O empresário Cirilo Anunciação, que reside no condomínio Efigênio Sales, está entre os nomes que estão sendo investigados.
Investigação
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.
No âmbito da Operação Dente de Marfim, os Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, Contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas 16 mandados de busca e apreensão.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.
O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.
