Cinco pessoas, entre eles empresários, procuradores e funcionários, ligadas a empresas que prestam os serviços de coleta de lixo e de limpeza pública em Manaus foram presas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (20), durante a operação “Entulho”.
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresas que atuam no ramo de coleta de lixo e limpeza pública comercializavam com empresas de fachadas. Empresas fictícias criadas emitiram R$ 245 milhões em notas fiscais frias, entre 2016 e 2021, para sonegar impostos. Os desvios milionários causaram impactos de cerca de R$ 100 milhões em tributos, que deixaram de ser pagos à Receita Federal.
“As empresas noteiras emitiam nota fiscal para esse grupo econômico, que prestavam serviço público. Eram emitidos cheques para o pagamento dessas notas fiscais. Esses cheques eram sacados pelos sócios, funcionários e procuradores na boca do caixa”, explicou o coordenador da Operação, delegado federal Eduardo Zózimo.
A operação já identificou a participação de 31 empresas de fachada, escritório de contabilidade, além de sócios e empregados das empresas de coleta de lixo e limpeza pública. As empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas.
“Essas empresas noteiras eram criadas apenas para emitir notas fiscais de produtos que elas não adquiriram e que não trabalhavam, em regra esses produtos eram areias, pó de brita, cascalho. Na realidade, esses produtos nunca foram entregues”, completou Zózimo.
As empresas investigadas foram contratadas pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e tiveram aditivos prorrogados até 2035 no final da gestão de Arthur Neto na prefeitura. A PF descartou a participação de agentes públicos.
Entre os alvos da operação estão os sócios da Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda, José Paulo de Azevedo Sodré Neto e Mauro Lúcio Mansur da Silva. A empresa foi contratada para prestação de serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliar e comercial, entre outros.
De 2013 a 2020, a empresa recebeu R$ 674,5 milhões de recursos públicos. Os dados foram levantados no Portal da Transparência do município.
Em nota, a Tumpex afirmou que vai comprovar a integridade da empresa e de seus colaboradores. A defesa informou ainda que não existem motivos para a empresa e seus colaboradores negarem esclarecimentos e informações que possam auxiliar as autoridades investigadoras a comprovar a integridade da empresa.
Além das prisões, também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão cumpridos nas empresas e em residências dos suspeitos, incluindo, condomínios de luxo na capital.
A operação também investiga os crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa. O balanço do material apreendido e dos sequestros de bens móveis e imóveis dos acusados, ainda, será divulgado pelo órgão.