A Operação Falsum Captivi em Itacoatiara e Manaus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (22) com o objetivo de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão sobre a fabricação de certidões de cárcere falsas para pessoas que não foram presas receberem o Auxílio-reclusão.
A Polícia Federal investiga a organização criminosa por fraude na concessão de benefícios do INSS, falsificação de documento público e uso de documento falso. Na ação, cerca de 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos – sendo 15 em Itacoatiara e um em Manaus – e um mandado de prisão temporária na capital do Amazonas.
Segundo as investigações, um agenciador fabricava certidões de cárcere para pessoas que não foram presas ou com antecipação da data da prisão, após requeria o benefício de Auxílio-reclusão junto ao INSS, com isso recebia, indevidamente, valores retroativos do INSS.
Com as buscas, a Polícia Federal apura a participação de outros envolvidos na fraude e se houve participação de servidores públicos. O prejuízo causado ao INSS supera o valor de R$ 2 milhões.
Os indiciados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário e falsificação de documento público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos e 8 meses de reclusão.
O nome da operação é uma alusão aos instituidores dos benefícios fraudados, considerando que muitos deles sequer foram presos.