MP-AM realiza operação que investiga superfaturamento na Susam

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a “Operação Apneia”, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados. O material a ser apreendido pertence a empresários e servidores públicos da Susam incluídos ex-secretários de Estado.

Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).

Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, acima referida foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.