Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que não teve seu nome revelado, foi descoberta mantendo uma mulher de 65 anos, em trabalho análogo à escravidão em sua casa por 30 anos. O caso foi descoberto durante uma denúncia que levou uma fiscalização do Ministério do Trabalho e do Emprego no Amazonas (MTE-AM).
A desembargadora mantinha a mulher de 65 anos, trabalhando por mais de 30 anos em sua casa, sem vínculo empregatício, sem o recolhimento previdenciário que por consequência, a vítima fica sem o direito de receber sua aposentadoria.
A magistrada foi notificada pelo crime e deve pagar as indenizações sobre o tempo de trabalho da vítima, além de multas indenizatórias e demais encargos administrativos que vem com o auto de notificação.
De acordo com informações do MTE-AM, o trabalho de fiscalização está percorrendo edifícios residenciais na capital amazonense, onde estão pedindo de empregadores, o documento relativo a formalização dos profissionais que atuam em suas residências.
Dezenas de famílias estão sendo autuados para regularizarem a situação de seus empregados, e as pessoas flagradas com trabalhadores em situação a análoga à escravidão, devem responder criminalmente pelo caso.