“Prefeito de Nova Olinda do Norte está demitindo professores para não pagar o Fundeb”, afirma deputado

O Governo do Amazonas acumulou R$ 1,3 bilhão em recursos do Fundeb (fundo da educação básica) e os 62 municípios, R$ 1,7 bilhão.

Esses são os números só do primeiro semestre de 2022.

Conforme o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que acompanha de perto a movimentação do dinheiro público do Fundeb, nenhum prefeito no Amazonas pode alegar falta de dinheiro para não cumprir a lei.

Porém, ainda há prefeito que imagina que os moradores do município não têm acesso a informações, como as que Serafim oferece periodicamente sobre o bilionário fundo da educação.

É o caso do prefeito de Nova Olinda do Norte, tomado por exemplo emblemático desse calote, conforme denunciam os professores. Além de não honrar a obrigação, ele ainda acusa na rádio local os profissionais da educação de espalhar fake news.

Como resultado, o prefeito é neste momento alvo de varredura do Ministério Público também por outros supostos ilícitos de sua gestão de 14 anos de Nova Olinda.

“Trago esses números porque alguns prefeitos dizem que não podem pagar o piso dos professores. O Fundeb existe exatamente para isso, para assegurar o pagamento do piso dos professores. E o crescimento, se pegarmos de 2018 para cá, nos municípios, passou de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,7 bilhão. Praticamente R$ 600 milhões a mais”, afirmou o deputado.

Para expor melhor a tentativa de prefeitos de enganar seus professores, Serafim divulgou o dinheiro público que receberam nos últimos cinco anos.

No caso de Nova Olinda, portanto, todo esse recurso caiu nas mãos do prefeito atual, reeleito em 2020.

Conforme Serafim, portanto, em 2018 o Governo do Amazonas tinha em caixa R$ 944,4 milhões; em 2019, R$ 897,8; em 2020, R$ 971,9; em 2021, R$ 1,4 bilhões e em R$ 2022, R$ 1,3 bilhões.

Em comparação com 2018, há um aumento de R$ 374, 1 milhões em 2022 dos recursos do Fundeb nos cofres do governo. Um aumento, pois, de 39,61%.

Já o prefeito de Nova Olinda e dos demais 61 municípios, receberam R$ 567,4 milhões a mais em 2022 na comparação com 2018.

O montante é um aumento de quase 50% (48,88).

Dessa forma, em 2018 o recurso foi de R$ 1,6 bilhão; em 2019, R$ 1,1 bilhão; em 2020, R$ 1,2 bilhão; em 2021, R$ 1,5 bilhão e em 2022, R$ 1,7 bilhão em apenas seis meses.

“Isso é muito dinheiro. Entendo que não procede a negativa de alguns prefeitos do interior, porque a grande maioria não se recusa a pagar, em não pagar o piso nacional dos professores”.

Como resultado, para incentivar o Ministério Público, o Tribunal de Contas e outros órgãos de controle a fiscalizar o prefeito de Nova Olinda e todos os que não cumprem a lei, o deputado vai mostrar quanto cada município recebeu nesses cinco anos.

Serafim pretende, em suma, que os professores de Nova Olinda, e dos municípios, não sejam mais enganados por seu prefeito.

E que a população também acompanhe e fique de olho no que está fazendo o prefeito com o dinheiro da educação.

*Com informações de BNC Amazonas