Deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Operação Levítico, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), voltou a prender um homem que praticava cárcere privado e maus-tratos contra a tia de 70 anos e publicava as imagens dos crimes nas redes sociais.
Alexandre Marçal de Freitas, de 28 anos, foi preso preventivamente duas semanas depois de já ter sido detido em flagrante pelos mesmos motivos, no dia 1º deste mês. De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), Andreia Nascimento, ele continuou cometendo as violações contra a idosa no mesmo dia em que foi solto após passar por audiência de custódia.
O agressor, que é conhecido como “DJ Maluco” e “Motorista Doidão”, já havia sido preso em flagrante, em 2022, por descumprimento de medida protetiva contra a tia e outros delitos, como tráfico de drogas. “Hoje, ele não reagiu. Chegamos ao local no primeiro momento da manhã e ele ainda estava dormindo. Não reagiu, chorou muito, disse que não sabia o que estava acontecendo”, relatou a delegada, em entrevista coletiva.
Após a prisão, o agressor foi encaminhado à DECCI. Ele responderá por descumprimento de decisões judiciais e maus-tratos, e ficará à disposição da Justiça. “É um autor que não tem o interesse de melhorar as suas condutas porque ele retorna para o ambiente e continua cometendo crimes, e de forma mais intensa, o que coloca não só questão psíquica da vítima em risco, mas também a sua própria vida”, ressaltou Andréa.
Vítima receberá acompanhamento
A idosa vitimizada, que não tem filhos, estava presente no momento em que o sobrinho foi preso novamente. Ela era obrigada a conviver com o agressor, que respondia aos crimes em liberdade, porque suas residências compartilhavam o mesmo terreno, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul.
“Ela estava muito nervosa, chorou, pediu ajuda, apesar de ela ter pena do sobrinho porque, de uma certa forma, há um vínculo emocional entre eles. Ela não aguentava mais viver nessa situação e, mais uma vez, pediu socorro ao poder público”, disse a delegada.
Durante a coletiva de imprensa, a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, informou que a vítima será incluída no Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) da pasta, para receber apoio especializado. “Nós vamos fazer o acompanhamento psicossocial dela, fazer as visitas e vamos trabalhar isso alinhado junto à Delegacia da Pessoa Idosa” , assegurou.
O procedimento instaurado pela PC-AM, que resultou na prisão preventiva do agressor da tia idosa, foi embasado por laudos psicológicos e relatórios psicossociais produzidos por técnicos da Sejusc, que atuam no Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi). O centro funciona no mesmo prédio da DECCI, no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus.
“A Sejusc também é membro da rede de proteção do Estado e trabalha de forma alinhada junto à delegacia. Temos o Centro Integrado de Proteção da Pessoa Idosa, onde fazemos o atendimento psicológico, social e isso é um trabalho que nós fazemos todos os dias e, após todo esse procedimento, encaminhamos os casos para o Ministério Público e demais órgãos”, explicou.
População deve denunciar
A titular da Sejusc também ressaltou a importância de casos de violência contra o idoso serem denunciados aos canais Disque 100 e Disque 181, inclusive de forma anônima, principalmente quando acontecem no ambiente familiar. Dos 340 mil idosos que vivem no Amazonas, 43% estão na capital, conforme dados estatísticos do órgão.
“É importante que a população denuncie. Infelizmente, a maioria desses casos de violência – física, psicológica, financeira – ocorre por parte de parentes próximos. O aumento do número de casos acontece porque a rede está massificando esse tipo de denúncia. Por um lado é bom. E nós estamos aqui como rede para garantir a proteção dos idosos”, salientou Jussara.
Ato Público
A Polícia Civil e a Sejusc também participaram do Ato Público que abordou o “Idadismo da Pessoa Idosa”, reunindo representantes da rede de proteção do Amazonas. Além dos órgãos do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM), Conselhos Municipais e Estaduais estiveram presentes.
O movimento foi organizado pelo Fórum Permanente do Idoso.