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Polícia

STJ acata o pedido de habeas corpus de Alejandro Valeiko

STJ acata o pedido de habeas corpus de Alejandro Valeiko
Foto: Divulgação

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou pedido da defesa e concedeu hoje habeas corpus a Alejandro Valeiko Molina, acusado de ser um dos três autores do assassinato do engenheiro Flavio Rodrigues dos Santos.

O presidente do STJ quer que o Ministério Público do Amazonas e a Polícia Civil acrescentem informações que justifiquem a prisão preventiva de Alejandro, que está preso no Centro de Detenção Provisória Masculina 1 (CDPM), em Manaus.

A Justiça do Estado decretou a prisão de Alejandro, do sargento da PM Eliseu da Paz e do lutador de MMA Mayc Vinícius Parede. Os três foram acusados pela morte do engenheiro.

“A prisão preventiva há de ser medida necessária e adequada aos propósitos cautelares a que serve, não devendo ser decretada ou mantida caso as intervenções estatais menos gravosas à liberdade individual, enumeradas no art. 319 do CPP, mostrem-se suficientes ao acautelamento do processo e da sociedade. Na espécie, trata-se de réu primário e com bons antecedentes. Ademais, conforme se extrai dos autos, inclusive da denúncia fls. 21-31, ainda não há clareza quanto à dimensão de sua participação nos crimes que lhe são imputados”, diz a decisão.

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