O presidente do Boi Garantido Antônio Andrade deverá ser afastado do comando da agremiação folclórica nos próximos dias. O entendimento é do Dr Paulo Almeida que Juntamente com a Dra Nayara Caldas, estão atuando junto ao Movimento “Fora Antônio Andrade”. Liderado pelo sócio e este Amo do Boi Gaspar Medeiros e contando com assinatura de mais de 300 sócios. O movimento protocolou na Secretaria do Boi Garantido nesta quarta-feira, pedido de destituição do Presidente Antônio Andrade e da vice Ida Silva.
Nayara Caldas escreveu a petição que contou com a assinatura de mais de 300 associados do Garantido insatisfeitos com a direção da associação folclórica.
Entre os Argumentos estão problemas com pagamento em dia dos trabalhadores dos galpões, Kaçaueres, omissão na prestação de contas entre outros.
O afastamento segundo Paulo Almeida, está previsto no artigo 60, 61 e 62 do Estatuto da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido.
O artigo 61 destaca que “A apuração de irregularidade se dará por representação escrita, protocolizada na Secretaria da Associação, no prazo de 90 dias a contar da data da ocorrência da conduta punível, formulada por membro da Diretoria ou a requerimento de um por cento dos Associados com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos estatutários e instituída com documentos necessários tendentes a aprovar o alegado inclusive o rol de testemunhas, limitado a três”.
Almeida argumenta que 1% dos sócios do Garantido equivale aproximadamente 70 pessoas, sendo que o pedido conta com mais de 300 sócios, muito acima do que requer o Estatuto.
Já o artigo 62, informa que recebida a representação, a Diretoria no prazo de 10 dias, encaminhará ao Conselho de Ética que afastará o representado de suas funções até a conclusão do processo. Outro ponto do artigo 62 destaca que o conselho de ética terá o prazo de 30 dias para concluir seus trabalhos prorrogável por igual período mediante a pedido da Diretoria.
“Iniciado esses 10 dias, o conselho terá 10 dias para afastamento dos representantes, no caso, o presidente e a vice presidente. Como foi dada a entrada ontem, tem 10 dias para que ele seja afastado. Independente da Assembleia do próximo domingo, a representação que nós entramos junto com os sócios, ela vai seguir em paralelo”, explicou.
Almeida diz que a eventual reprovação das contas do Presidente Antônio Andrade na Assembleia de domingo, vai ajudar na investigação. “Essa reprovação dará um grande peso para que o Conselho de Ética futuramente decida… Após investigação e análise dentro do prazo, haverá uma assembleia exclusiva para destituição. Aí sim que os sócios vão votar através do parecer do conselho de ética para retirada definitiva do presidente e vice “, argumenta.
Afastamento certo
O advogado Paulo Almeida é categórico em afirmar que o afastamento do presidente Antônio Andrade é certo, e não há argumento previsto no Estatuto para que o Conselho de Ética não faça. “O conselho vai analisar se tem um por cento dos sócios assinando este requerimento. Se houver, … O estatuto fala em afastamento. Não há uma discussão”, conclui.
Segundo Gaspar Medeiros, o descontentamento dos sócios do Garantido tem levado mais pessoas a aderir ao grupo denominado Fora Antônio Andrade. Ele entende que é necessária a presença dos sócios no próximo domingo na Cidade Garantido para a Assembleia de Prestação de Contas.
*Com informações AmEmPauta