O Ministério de Minas e Energia negou nesta terça-feira (21), a troca do controle de concessionária de energia da Amazonas Energia para a Green Energy, por identificar que a possível nova empresa prestadora de serviço não teria capacidade técnica e não ter possível liquidez de ativos para o pagamento de dívidas caso a troca de controle fosse liberada.
Agnes Costa, diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relatora do processo de troca do controle entre a Amazonas Energia e Green Energy, votou contra liberação da troca de concessionária, por não entregarem documentos básicos necessários para comprovar a viabilidade do negócio, como o balanço patrimonial da Green Energy e a minuta do contrato de compra e venda além de não aferir a capacidade técnica do propenso controlador.
A relatora afirma que “diante da ausência de comprovações sobre o capital integralizado e a integralizar, a Green Energy não demonstrou capacidade econômico-financeira para assumir o controle acionário de uma concessionária de distribuição”.
“Desta forma, como persiste o quadro de insustentabilidade econômico-financeira da Amazonas Energia e de estar caracterizado o descumprimento de cláusulas contratuais, a ANEEL tem como dever recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de processo com vistas à declaração de caducidade da concessão do Contrato de Concessão n° 1/2019”, concluiu a diretora.
A concessionária Amazonas Energia está entre as grandes inadimplentes cadastradas pela Eletrobras, com dívidas de mais de R$ 8 bilhões junto a credora nacional, e enfrenta dificuldades financeiras, junto com a Light e a Enel Rio. Há um ano, a Aneel notificou a empresa, diante da possibilidade de caducar a concessão, ou seja, ela pode deixar de operar no estado.
O fundo israelense Lux faria um aporte de R$ 6 bilhões na Green Energy para financiar a operação, segundo pessoas próximas às negociações.