O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá prestar depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (5) sobre um conjunto de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O depoimento está previsto para acontecer presencialmente, em Brasília, às 14h30.
A Polícia Federal apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias da marca Chopard, avaliadas em R$ 16,5 milhões. Eles foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo, toma posse de dinheiro ou bens para benefício próprio, ou de terceiro. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
No dia 29 de março, a Polícia Federal intimou o ex-presidente e o braço-direito, o tenente-coronel Mauro Cid, a depor sobre o caso das joias recebidas. O segurança de Bolsonaro, Marcelo Camara também foi convocado.
Ainda, a PF apontou que encontrou “indícios concretos” de envolvimento do ex-presidente na tentativa de resgatar as joias apreendidas pela Receita.
Entre os indícios encontrados pela PF está um ofício assinado pelo braço-direito de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid . Ele solicitou ao secretário da Receita Federal “autorização para retirada por um representante das joias apreendidas”.
A solicitação citada pela PF diz que Mauro Cid pediu, no dia 28 de dezembro de 2022, ao então secretário especial da Receita, Julio César Vieira Gomes, que entregasse o conjunto de joias dado pela Arábia Saudita ao representante da Presidência da República, Jairo Moreira da Silva, que iria de Brasília a São Paulo para buscá-los.
O ajudante do ex-presidente viajou para Guarulhos, no dia 29 de dezembro, um dia antes de Bolsonaro partir para os Estados Unidos. No entanto, um servidor da Receita se recusou a entregar a Mauro Cid as joias retidas. Para a liberação, é necessário pagar tributos e multa ou comprovar que os bens eram do acervo público da União.
Como as joias chegaram no Brasil?
As joias chegaram na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado mais quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Ao tomar conhecimento do caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Receita Federal transfira a propriedade dos itens para o patrimônio do Estado, que deverá mantê-los em custódia na Caixa.