A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (05/11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 08/2025, de autoria do prefeito David Almeida (Avante), que propõe uma reforma da Previdência Municipal e estende o tempo de aposentadoria dos servidores municipais.
O “projeto da maldade” como é apelidado pelos servidores públicos municipais, aumenta em mais cinco anos a idade para a aposentadoria de homens e mais sete anos, a idade de aposentadoria de mulheres que servem o município de Manaus.
Além da idade mínima, agora o servidor deverá comprovar ao menos 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo atual. No caso dos professores, os homens precisarão ter 30 anos de trabalho e as mulheres, 25 anos.
Dos 40 vereadores presentes, 10 votaram contra a proposta, e apenas o parlamentar Rosinal Bual esteve ausente por estar preso, os demais parlamentares votaram a favor da proposta de David Almeida.
Professores prometem paralisação total
Enquanto os vereadores votavam a favor do “projeto da maldade” do prefeito David Almeida, os professores da rede municipal de ensino protestavam contra a PL que atinge diretamente a categoria.
De acordo com a representante do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (ASPROM/Sindical) Helma Sampaio, a categoria já decidiu que a partir desta sexta-feira (07/11), os servidores devem paralisar 100% suas atividades.
“Essa greve não é culpa dos professores. É culpa do prefeito David Almeida e da base aliada, que traíram o serviço público. Não estamos destruídos, vamos resistir. Na sexta-feira, às 8h, estaremos na Praça da Polícia para deflagrar a maior greve da educação que Manaus já teve”, disse Helma.
A sindicalista criticou o prefeito David Almeida que justificou o Projeto de Lei, por conta de um déficit na Manausprev, responsável pela aposentadoria dos servidores municipais.
“Não existe documento que comprove deficiência financeira na ManausPrev. Até pouco tempo, diziam que era superavitária. Agora, inventaram um déficit para que os servidores paguem pela má gestão do prefeito”, completou.
A Assembleia Geral da categoria está marcada para esta sexta-feira (07/11), na Praça Heliodo Balbi, conhecida como Praça da Polícia, onde devem decidir pela paralisação geral dos professores e pedagogos do município.