Presidente Lula manifestou no início do mês a intenção de facilitar acesso da população a carros populares. Entre as alternativas estudadas estão uso de parte do FGTS para a compra de carros e a redução de impostos para diminuir o valor do produto.
Além de Lula, participam do anúncio da medida representantes de entidades do setor automotivo e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que comandou os estudos sobre o tema.
“Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva”, disse o governo em nota.
Alternativas para baixar preço
“Mas tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais [das contas públicas]”, declarou, antes da reunião com Lula e Alckmin.
Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços.
Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas. A margem, segundo as empresas, é maior nos carros mais caros.
Alckmin já sinalizou que o pacote também deve incluir medidas de apoio à indústria de caminhões.
O caminho defendido pela indústria é a possibilidade de os trabalhadores poderem sacar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) — 10% ou 15%, por exemplo. E usar esse valor para trocar o carro usado por um novo.
Isso poderia ser feito via medida provisória, caso haja consenso dentro do governo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, porém, já disse ser “radicalmente contra” o uso do FGTS para esse objetivo.
Também foi discutida com representantes da indústria automotiva, nas últimas semanas, uma eventual redução de tributos.
Na reunião entre governo e montadoras, foi ressaltado que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) – um tributo federal – já é reduzido para carros populares.
Para ser efetiva uma queda de impostos, as medidas precisariam envolver impostos recolhidos pelos estados, como o ICMS.
A alíquota de ICMS, porém, também já é reduzida para carros de passeio e qualquer queda de arrecadação precisaria ser compensada pela União, dizem fontes ligadas aos governadores. Isso passaria, portanto, por uma negociação com as secretarias estaduais de Fazenda.
*Com informações do g1