Em decisão, Moraes diz que o ex-presidente tentou violar tornozeleira
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta sexta-feira (21/11) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. Foi ainda verificada tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23/11), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.
A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
Também nesta sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Fator decisivo foi risco de fuga
O fator decisivo para a prisão preventiva foi o risco concreto de fuga. A Polícia Federal informou que havia um plano anterior para Bolsonaro buscar asilo político em embaixadas, como a da Argentina, e destacou que o condomínio onde ele estava é próximo à área das embaixadas em Brasília. Além disso, corréus e aliados, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, já haviam fugido do país. A convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro para a noite de 22 de novembro poderia gerar aglomeração e tumulto, dificultando a fiscalização e criando ambiente propício para evasão.
Para Moraes, a convocação repetia o modus operandi usado em 2022 para tentar um golpe de Estado, com mobilização digital e discurso beligerante contra o STF. A Procuradoria-Geral da República concordou com a medida, destacando a urgência diante da proximidade do trânsito em julgado.