Justiça eleitoral manda sites retirar postagens falsas sobre Amazonino

69

A juíza Mônica Cristina Chaves do Carmo, coordenadora da Propaganda Eleitoral, condenou os sites Portal Laranjeira FM e CM7 a retirar do ar publicações considerações falsas sobre a saúde de Amazonino Mendes, candidato a prefeito de Manaus. A juíza considerou ilícitas as notícias e com potencial de denegrir e ofender a imagem do candidato.

A decisão inclui postagens em redes sociais e, em caso de descumprimento da medida, os responsáveis ficam sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil.

Uma das publicações diz que “Amazonino é levado às pressas para São Paulo, seu estado de saúde é considerado delicado”. A juíza diz que, apenas pelo título, além do teor do texto ali redigido, verifica-se a tentativa de construção de imagem de rejeição do candidato.

Segundo Mônica do Carmo, a publicação caracteriza “afronta ao debate democrático por meio da propagação de notícia falsa, tão amplamente combatida nestas eleições, visto que a notícia quanto à possível internação em hospital em outra unidade da federação é desmentida”.

A juíza também julgou falsa e ofensiva as publicações com o título “Urgente: Amazonino passa mal e é internado às pressas no Hospital Sírio Libanês” e “Amazonino Mendes de Pijama e bolha anticovid na corrida pela prefeitura de Manaus”. Ela julgou que a conduta de quem publicou é incompatível com o regular exercício do direito constitucional da liberdade de expressão e tem o propósito de denegrir e ofender a imagem do candidato junto ao eleitor.

Já foram quatro decisões contra notícias falsas sobre a saúde de Amazonino, nesta eleição. Na semana passada, o juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo determinou ao Facebook a exclusão de imagem usada pelos adversários. A pena para o descumprimento da medida é de multa diária de R$ 10 mil.

Com informações de Amazonas Atual