Contrato com empresa recém-criada levanta suspeitas sobre favorecimento e preços acima do mercado em adesivos, panfletos e até troféus
Manacapuru (AM) – A Prefeitura de Manacapuru homologou no último dia 9 de maio um contrato milionário com a empresa M Conceição Esperança Ltda, no valor estimado de R$ 2.755.040,60, por meio do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. O objeto da licitação é a contratação de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), incluindo itens como adesivos, faixas, panfletos, medalhas, troféus e blocos de papel.
Entretanto, uma análise dos preços praticados revela indícios de superfaturamento em larga escala. Um dos exemplos mais chamativos é o valor unitário de R$ 1.489,65 por faixa de lona vinílica de 17 metros, e R$ 1.770,98 por metro quadrado de lona vinílica com impressão para backdroop — preços muito acima do praticado no mercado gráfico comum, segundo fornecedores consultados pela reportagem.
Além dos valores, chama atenção a contratação de itens em quantidade excessiva, como:
• 10.000 medalhas de acrílico no valor total de R$ 101.500,00;
• 38.000 panfletos coloridos a R$ 96.140,00;
• 15.000 cartões de visita por R$ 9.000,00;
• 10.000 camisetas personalizadas, ao custo de R$ 461.600,00.
A empresa vencedora, M Conceição Esperança Ltda (CNPJ: 30.993.432/0001-01), não possui histórico expressivo de prestação de serviços ao poder público, tampouco estrutura conhecida para atender demanda de tal porte. Isso levanta suspeitas de direcionamento contratual e possível “empresa de fachada”.
A prefeita Valciléia Flores Maciel assinou pessoalmente a homologação e adjudicação do contrato, em despacho publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 15 de maio de 2025.
Especialistas ouvidos pela reportagem indicam que os valores poderiam ser pelo menos 30% inferiores com base em preços de mercado praticados em gráficas locais e regionais.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manacapuru e com representantes da empresa contratada, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado devem ser acionados para investigar possíveis irregularidades, fraudes licitatórias e danos ao erário.