Antes da MP ter sido tornada nula a Medida Provisória (MP) 1.068, que altera o Marco Civil da Internet, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que mentir faz parte da nossa vida.
Ele disse isso, portanto, em cerimônia no Palácio do Planalto e comparou a publicação de inverdades na web e nas redes sociais a “mentir para a namorada”.
“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle”, disse, rindo.
Conforme o Correio Braziliense, Bolsonaro defendeu que a regulamentação da internet não é algo necessário.
“Não precisamos regularizar isso aí. Deixemos o povo à vontade. Obviamente, quando se vai para pedofilia e outras coisas mais, aí não tem cabimento. Isso não é fake news, isso é crime. E as comunicações representam a liberdade. Muitas vezes erramos. Quem nunca errou, não é?, no palavreado? Às vezes, custa caro para a gente, mas é melhor viver assim com a imprensa em liberdade do que não ter liberdade. Realmente não tem fronteira nas comunicações”, informou.
Devolução
Como resultado, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu, ontem, a Medida Provisória (MP) 1.068, que altera o Marco Civil da Internet.
Por exemplo, a MP tornava mais rígida a exclusão de perfis nas redes sociais e a remoção de conteúdos publicados na internet.
Dessa forma, a devolução ao Palácio do Planalto foi solicitada por alguns parlamentares, que argumentam inconstitucionalidade do texto.
Além disso, indiretamente, favorecer perfis bolsonaristas que promovem desinformações e disseminam fake news.
A derrota do Palácio do Planalto, aliás, foi dupla, pois, também ontem, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu suspender a eficácia da medida.
No documento encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, Pacheco explicou que recusou e devolveu a MP porque considera que gera insegurança jurídica.
Com informações de Correio Braziliense