O Ministério Público do Amazonas abriu inquérito para apurar supostas irregularidades na realização da festa de aniversário do prefeito de Juruá. O MP questiona a realização de sorteio de eletrodomésticos, a utilização de guardas municipais no evento, o pagamento do cachê de artistas e a promoção pessoal do prefeito na página da prefeitura do município.
Nas redes sociais da prefeitura de Juruá e do prefeito Dr. Júnior, do MDB, está o registro da festa realizada em outubro de 2021.
O evento contou com a participação de levantador de toadas e sorteio de eletrodomésticos como geladeiras. Segundo o MP, a segurança ficou a cargo da guarda municipal.
Em uma foto, o prefeito está posicionado em frente a uma “multidão”, todos sem máscara. A festa tem as cores e o número do partido do prefeito.
Há a suspeita de que os equipamentos doados à população durante a festa tenham sido comprados com verba municipal. Por isso, o Ministério Público pediu as notas fiscais dos equipamentos e solicitou esclarecimentos sobre a compra de utensílios semelhantes feita pela prefeitura no mesmo período, no valor total de R$ 130 mil.
Os esclarecimentos devem ser prestados num prazo de 10 dias.
O MP embasou o pedido de abertura de inquérito em artigos da Constituição Federal, entre eles, o que estabelece que administração pública deve obedecer a princípios da impessoalidade e da moralidade. Ou seja, não pode usar o cargo ou agora relativo ao cargo para promoção pessoal.
Especificamente sobre a suposta doação de bens e utilização de guardas municipais fardados em evento particular, o MP apontou que a legislação federal também classifica esse atos como improbidade administrativa.
Por telefone o prefeito se posicionou sobre a investigação.
“Um aniversário que teve um cantor que não foi pago e outro foi pago R$ 3 mil. Outra coisa, foi pouca coisa distribuída. A maioria das coisas distribuídas foram doações. Eu mandei algumas pessoas no comércio local, comércio local ajudou. Não teve gasto público. A promotora fala como se tivesse gasto milhões de reais e não foi”, disse.
Após analisar a justificativa do prefeito, o Ministério Público vai decidir se encaminha ou não denúncia para a justiça estadual.