O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, negou o pedido de Habeas Corpus solicitado pelo prefeito de Borba Simão Peixoto (PP). A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira (7) e foi fundamentada no artigo 21, § 1º, do RISTF.
O chefe do Executivo municipal de Borba está preso desde o dia 29 de maio, quando decidiu se entregar à Polícia Civil. Ele foi alvo de uma operação Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que investiga irregularidades na administração pública municipal.
Os mandatos de prisão contra ele e a esposa não foram cumpridos, pois, eles ficaram desaparecidos até se apresentarem a polícia.
Simão está afastado do cargo desde que foi preso e seu vice-prefeito eleito Zé Pedro (PSD), foi quem assumiu o comando de Borba à mando da justiça.