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MP-AM prorroga as investigações de fraude em licitações à empresas ligadas ao deputado Saullo Vianna e o ex-prefeito de Figueiredo

A promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins, da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, solicitou junto ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que prorrogue o Inquérito Civil que investiga possíveis atos de improbidade envolvendo empresas ligadas ao deputado federal Saullo Vianna, e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (Seas).

A portaria de que trata da prorrogação da investigação foi assinada no dia 28 de agosto pela promotora de Justiça, sendo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (12).

Operação Cachoeira Limpa

Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), deflagrou em 15 de fevereiro de 2021, a operação denominada “Cachoeira Limpa”, que tinha como objetivo investigar uma suposta organização criminosa suspeita de desviar R$ 23 milhões da Prefeitura de Presidente Figueiredo entre os anos de 2017 e 2020.

De acordo com as investigações realizadas pelo MP-AM, o então deputado estadual Saullo Vianna e o ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, alvos da operação, comandavam uma organização criminosa, que instituíam diversas empresas que eram controladas pelo deputado Saullo Vianna. À época, o parlamentar era cunhado do então vice-prefeito de Presidente Figueiredo, Mário Abrahão, que se valeu de laranjas para a constituição do quadro societário.

O Ministério Público requereu ainda a prisão do deputado Saullo Viana, de Romeiro Mendonça, de Mário Abrahão, de Jander de Melo Lobato; de Jender de Melo Lobato e dos empresários Rosedilse de Souza Dantas, sócia da empresa RAV Construções e Transporte, atual INCAS Construções; de Márcio Frota Barroso, sócio da empresa Engefort Construções, atual Diretriz Engenharia; Paulo Sampaio da Silva, sócio da empresa Amsterdam/SVX Serviços, atual Porto Serviços Profissionais, da qual Saullo Viana atuava como procurador, em substituição a sua mãe, Célia Vianna, entre outros.

Segundo o Gaeco, a organização criminosa teve início na cidade de Parintins no ano de 2010 e com o recurso desviado, financiou a campanha de um deputado estadual. O MP-AM não confirma que tenha sido Saullo Vianna. O órgão afirma ainda que a organização também financiou e elegeu um vereador em Manaus. O nome do político também não foi revelado pelo órgão.

Os relatórios financeiros obtidos a partir da medida cautelar de quebra do sigilo bancário deferida pela Justiça revelam a relação financeira suspeita entre as empresas que participaram dos mesmos certames licitatórios em Presidente Figueiredo. Segundo o Gaeco, existia uma conta bancária única, onde uma empresa pagava as contas das outras.

Essas empresas, segundo o MP-AM, também custeavam as contas pessoais de Saullo Vianna e de sua mãe.