Seu Navegador não suporta scripts.
Carregando

Política

MP de Contas investiga se houve superfaturamento na compra de respiradores no Amazonas

MP de Contas investiga se houve superfaturamento na compra de respiradores no Amazonas
Foto: Reprodução
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas iniciou uma investigação sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil.

O MPC viu irregularidades referentes ao custo que o Governo do Amazonas teve na compra do equipamento, que custou em média de R$ 106 e 200 mil por unidade.

De acordo com o documento do Gabinete do Procurador Geral de Contas, assinado por João Barroso de Souza, o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300. O procurador-geral relata que o valor é quase metade do preço dos equipamentos que o Amazonas adquiriu.

No dia 17 de abril, o Ministério Público de Contas despachou o documento para o governo e deu o prazo de três dias para que o Estado apresente informações e justificativas sobre o preço da compra dos equipamentos e a escolha da empresa. Se não houverem respostas, cabe ao órgão representação ministerial, sonegação de documentos e multa.

Em nota, o governo do Amazonas informou que os fornecedores elevaram os preços dos produtos por conta da pandemia, e que consultam, diariamente, várias empresas.

Em nota, a Susam esclarece que não há superfaturamento na compra de respiradores e destaca transparência.

A Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) esclarece que não houve superfaturamento na compra de respiradores para atender pacientes com Covid-19.

Os processos de compra foram feitos de forma totalmente transparente, tudo seguindo conforme determina a lei.

Todos os documentos, desse e demais processos, de compras de bens e serviços da Susam estão disponíveis no Portal da Transparência.

A Susam esclarece, ainda, que foi criada uma comissão interna de sindicância para apurar informações necessárias que possam esclarecer qualquer dúvida dos órgãos de controle. Todo o processo também é acompanhado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que instituiu comissão especial para auditar o uso de recursos públicos na aquisição de bens e serviços para enfrentamento da pandemia.

De igual modo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) possui, desde o início de maio, uma comissão que atua junto à Susam e tem feito acompanhamento dos procedimentos de compra.

Amazonas vive corrida para evitar colapso

Segundo dados do governo, quase 90% do leitos totais para pacientes com Covid-19 estão ocupados. Ao todo, o Amazonas possui 6.710 leitos, entre a rede pública e privada. Em uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (16), o Governo do Amazonas admitiu que o sistema de saúde do estado já apresentava insuficiência da capacidade de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) antes da pandemia da Covid-19.

Segundo o estado, atualmente, o Amazonas possui 682 respiradores cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Desse número, 232 estão voltados para o atendimento de pacientes com Covid-19, sendo 66% disponíveis para a pandemia.

Notícias Relacionadas