O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma Ação Civil Pública, visando conter o descarte de resíduos sólidos domésticos e hospitalares no Município de Urucurituba, distante cerca de 207 quilômetros de Manaus.
A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça, Kleyson Nascimento Barroso, no dia 29 de abril, e destaca em seu pedido, a grande degradação ambiental resultante da disposição irregular de resíduos sólidos, popularmente chamado “lixão”, localizado na Estrada do Areal, naquele município.
Segundo informações do Promotor de Justiça, a área de disposição de resíduos não dispõe de nenhum tipo de impermeabilização inferior ou superior. A própria Prefeitura informou que os resíduos de saúde estão sendo depositados em uma vala provisória e os resíduos domiciliares são coletadas e dispostas a céu aberto.
“É notório o risco à saúde pública e ao meio ambiente ocasionados pela acumulação do lixo sem o tratamento devido. Além da desfiguração da paisagem, a população local tem, ainda, de conviver com os maus odores, roedores e insetos, especialmente as moscas, responsáveis por diversas doenças”, ressalta Kleyson Nascimento Barroso.
A lixeira tem causado transtorno aos moradores da localidade. O monte de lixo além de atingir o lençol freático e contaminar a água com resíduos perigosos, também incomoda esteticamente. O mau cheiro e o odor característico do lixo acaba atraindo urubus, ratos, baratas e outros insetos e animais.
O lixão a céu aberto é irregular, não possui coleta seletiva na cidade e o monte de lixo está se alastrando e invadindo as plantações e hortaliças de legumes e verduras de moradores que atuam com a agricultura familiar na região.
Conforme um dos moradores que reside no local, a prefeitura é a responsável pelo despejo desse lixo sem nenhum planejamento adequado.
Prefeito preso por fraude em licitação na coleta do lixo
O prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o “Sabugo” (PT), foi preso em abril de 2021, pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPAM, suspeito de direcionar licitações, referentes a coleta de lixo no município.
Na época, Sabugo, seu irmão José Júlio de Castro Pontes, a secretária de Finanças de Urucurituba Eliana da Cunha Melo, foram alvos de mandados de prisão, por suspeita de direcionamento de licitações, henriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.