O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na aquisição de duas lanchas utilizadas como ambulâncias fluviais pela Prefeitura de Careiro da Várzea, município distante a 25 quilômetros de Manaus.
O Inquérito Criminal deve apurar se as embarcações adquiridas realmente atendem às necessidades que motivaram a aquisição.
A 1ª Promotoria de Justiça recebeu, por meio de um vereador da cidade, relatos sobre a aquisição das duas embarcações, que deveriam transportar pacientes de média e alta complexidade para unidades hospitalares em Manaus, uma vez que o município não dispõe da infraestrutura necessária para atender casos de maior complexidade.
“A partir do noticiado, solicitei à Prefeitura que fornecesse as informações acerca do fato, porém, a mesma não se manifestou. Logo, o inquérito foi instaurado para que seja averiguada a obtenção dos veículos, pois, supostamente, apenas uma estava adequada ao transporte de passageiros”, ressaltou o Promotor de Justiça Roberto Nogueira, titular da 1ª PJCV.
O Ministério Público do Amazonas requisitou à Prefeitura de Careiro da Várzea, as cópias integrais dos procedimentos licitatórios necessários para aquisição e estipulou o prazo de 15 dias para resposta e, se confirmadas as irregularidades apuradas, poderá se aplicar a Lei da Improbidade Administrativa, em decorrência de eventuais perdas patrimoniais da municipalidade.