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MPAM investiga Secretaria de Educação de Manaquiri sobre ausência do início do ano letivo no município

Por meio da Secretaria Municipal de Educação de Manaquiri, a Prefeitura de Manaquiri, comandada por Jair Souto (MDB), virou alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), para apurar a omissão de informações por parte do secretário da pasta, Rogério Guilherme Soares da Silva, sobre a ausência do início das aulas nas escolas do município este ano, embora o ano letivo já esteja em curso.

“Considerando o prejuízo à informação escolar básica dos alunos da rede pública municipal de ensino, em notória violação ao direito fundamental à educação”, cita trecho da publicação, divulgada na última sexta-feira (15), no Diário Oficial Eletrônico do MPAM.

Ainda de acordo com o documento, o Ministério Público requisitou que todas as informações sejam respondidas pela Secretaria Municipal de Educação do município no prazo de 10 dias.

Notificação

Em maio deste ano, Rogério Guilherme Soares da Silva já havia sido notificado pelo MPAM para comparecer à Promotoria de Justiça de Manaquiri, no dia 17 daquele mês, para prestar os devidos esclarecimentos, mas o gestor não teria comparecido e nem respondido o ofício do órgão.

Sem retorno

A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaquiri para saber a razão pela qual as aulas no município ainda não iniciaram, e aguarda o retorno à demanda.