O desembargador Wellington Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) derrubou neste domingo (13) a decisão da juíza Dinah Câmara Fernandes, que determinou a perda de mandato do prefeito Augusto Ferraz e do seu vice-prefeito Robson Adriel do município de Iranduba, no último sábado (12).
A medida do desembargador atende a um pedido liminar impretado pelos advogados do prefeito Augusto Ferraz, que foi acusado pelo crime de abuso de poder econômico durante as eleições de 2020.
Na decisão, o desembargador afirma que o afastamento do prefeito e seu vice, causa um prejuízo a população de Iranduba, além de seria necessária uma nova eleição, que seria acumulada juntamente das eleições que ocorreram ainda esse ano.
Entenda o caso
A juíza eleitoral Dinah Câmara Fernades, da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba, cassou o mandato do prefeito Augusto Ferraz e de seu vice-prefeito Robson Adriel, por crime de abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2020.
A magistrada acatou a denúncia de e julgou procedente a ação, e determinou a imediata cessação dos diplomas de ambos, além da aplicação de medidas que visam suas inelegibilidade por 8 anos.
A acusação de abuso de poder econômico, partiu do ex-candidato a prefeito do município Alain Cruz, que segundo ele, Ferraz usou da máquina pública para criar melhorias na cidade, como pavimentação de algumas ruas da cidade, além da instalação de iluminação pública, com o intuito de divulgar essas ações para se destacar de forma estratégica para conseguir vencer as eleições em 2020.