Entre troca de insultos e acusações, os deputados realizaram uma votação de Proposta de Emenda à Constituição que permitiu a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e em meio a muita confusão, os deputados elegeram, na tarde desta quinta-feira (3), o deputado Roberto Cidade (PV) presidente da Casa. Duas chapas concorreram à eleição, mas a aliança liderada por Cidade recebeu 16 votos.
A Emenda a Constituição (PEC) 05/2020 que alterou a redação do artigo 29, parágrafo 4°, inciso II da Constituição do Amazonas. A medida possibilitou a antecipação da votação, anteriormente prevista para o último dia de Sessão plenária do ano corrente.
A PEC foi aprovada com 15 votos favoráveis e quatro contrários.
Eleição
O grupo que comandará o Poder Legislativo nos próximos dois anos, conta com os nomes dos deputados Roberto Cidade (PV) (presidente); Josué Neto (PRTB) 1° vice-presidente; Mayara Pinheiro Reis (PP) 2° vice-presidente; Adjuto Afonso (PDT) 3° vice-presidente; Delegado Péricles (PSL) secretário geral; Álvaro Campelo 1° secretário; Sinesio Campos 2° vice-secretário; Fausto Júnior 3° vice-secretário; Felipe Souza, Ouvidor e Therezinha Ruiz, Corregedora.
Foram 16 votos favoráveis à chapa 1 e oito votos favoráveis a chapa 2, formada pelos deputados: Belarmino Lins (PP); Abdala Fraxe (Podemos); Cabo Maciel (PL); Saullo Vianna (PTB); Dr. Gomes (PSC); Joana Darc (PL) e Alessandra Campêlo (MDB).
O presidente eleito, deputado Roberto Cidade, disse que está honrado por ter sido escolhido pela maioria dos seus colegas e prometeu caminhar junto aos seus pares. “Tive 16 votos de amigos. O parlamento decidiu dessa forma, respeitando os outros colegas”, comentou Roberto Cidade.
Chapa 2 contesta
A votação da Mesa Diretora nesta quinta-feira, aconteceu com protestos de deputados pertencentes a chapa 2. A atual vice-presidente da Casa, deputada Alessandra Campêlo prometeu entrar com ação na Justiça do Estado para invalidar a eleição.
A deputada Alessandra Campêlo, afirmou que o regimento interno estava sendo atropelado e chamou os colegas de “golpistas, gananciosos e burros”. Segundo Campêlo, para que a eleição fosse realizada na tarde desta quinta-feira, o regimento interno da Casa também deveria ser alterado.
“Hoje foi planejado um golpe de Estado, porque é um golpe no Estado Democrático de Direito, liderado por um pequeno grupo de deputados sem escrúpulos e que conseguiram convencer uma parte dos deputados”, afirmou Campêlo.
Ela foi seguida pela líder do Governo, deputada Joana Darc e pelo deputado Belarmino Lins, que em pronunciamento disse estar triste pelo atual momento interno da Aleam.
“É um momento triste que haverá de macular a história do parlamento amazonense. Nos últimos 32 anos não se teve um momento tão crítico, em um processo interno do parlamento”, discursou.
Os parlamentares da chapa derrotada contestaram o tempo de tramitação da PEC 5/2020 na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) que, segundo eles, foi de apenas três minutos. “O presidente convocou a reunião e aprovou (a proposta) na comissão especial em três minutos”, disse Alessandra.
Mesa garantiu legalidade na ação
O presidente da Casa, deputado Josué Neto, afirmou ter segurança a legalidade da votação e que não teme o seu ajuizamento.
“Todas as vezes que atos da Mesa foram ajuizados, o Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a certeza dos ritos aprovados pela Casa”, ponderou.