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TSE abre investigação contra Bolsonaro e seus aliados por abuso de poder econômico e político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quarta-feira (14), corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu uma investigação contra o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados mais próximos após denúncia de que eles agiram para desacreditar o processo eleitoral brasileiro e o resultado das eleições do último mês de outubro.

Além de Bolsonaro, a investigação atinge o ex-ministro e seu ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto; dois dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); as também deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF); os deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO); e o senador eleito Magno Malta (PL-ES), por suposta “prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político”.

A coligação “Brasil da Esperança” solicitou a investigação do grupo por possíveis crimes eleitorais por questionar a lisura do sistema eleitoral nas redes sociais. A petição pede a inelegibilidade dos investigados “e eventual cassação do diploma dos investigados eleitos nas eleições de 2022”.

Segundo a solicitação, Bolsonaro e os aliados usaram as redes sociais para propagar narrativas que desacreditavam o sistema eleitoral brasileiro e, atuando juntos, amplificaram o alcance da desinformação e violaram a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas.

Para a coligação de Lula, Bolsonaro “se valeu das prerrogativas de seu cargo público para a consecução dos citados objetivos em diversas ocasiões”. Entre os episódios citados estão a reunião com embaixadores, em julho deste ano, e o suposto uso da Polícia Rodoviária Federal para tentar obstruir a votação no dia do segundo turno da eleição.

“Os demais investigados, detentores de cargos parlamentares, teriam também abusado de seu poder político, empregado para manutenção desse poder ao custo da eliminação do ‘jogo democrático’, prossegue o texto do pedido.

Braga Netto é citado em outro processo, em que ele e Bolsonaro são investigados por possível prática de abuso de poder político e econômico. Segundo a coligação de Lula, o presidente e seu candidato a vice usaram a máquina pública para tentar influenciar na escolha dos eleitores.

Entre as medidas citadas estão a antecipação de parcelas do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás, o aumento no número de famílias beneficiadas e a criação e pagamento de auxílios a caminhoneiros e taxistas.

Os citados nos processos têm até cinco dias para apresentar defesa.