Uso da máquina: funcionários nomeados por Wilson Lima fazem campanha para David Almeida, diz site

O site de notícias Direto ao Ponto denunciou, na manhã desta sexta-feira, que servidores comissionados da Secretaria de Educação (Seduc), nomeados pelo governador Wilson Lima (PSC), estão sendo utilizados na campanha eleitoral a prefeito de Manaus do candidato David Almeida (Avante).

O site informou que nas reuniões promovidas por David Almeida é comum a presença de servidores do Governo do Amazonas, em especial da área de educação. E que, entre coordenadores, gestores e assessores, separou imagens com mais de dez nomes envolvidos diretamente na campanha de David, todos recebendo salários pagos pelo contribuinte do Amazonas.

Entre funcionários citados estão o da gestora do Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti), do gestor da Escola Demóstenes Nelson, do coordenador administrativo e da coordenadora geral CDE 05 e da coordenadora geral e administrativa e do Ensino Médio.

“Essa, infelizmente, é uma prática muito comum e deve ser seriamente combatida, pois desequilibra o processo eleitoral. O candidato que quer disputar a eleição ou eleger um sucessor fica proibido por lei de fazer uso da máquina administrativa”, informa o site.

“O servidor comissionado ou agente político, quando estiver no exercício do cargo ou representante do órgão público, não pode fazer campanha eleitoral, durante o horário de expediente”, diz o Direto ao Ponto, lembrando que existem leis que proíbem esta prática, como a lei 9.504/97 chamada “lei das eleições”, além de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Eleitoral (TSE).

O Partido beneficiado pelo uso da máquina pública pode perder o dinheiro do Fundo Partidário, o funcionário público ou candidato pode ser multado, de forma pesada, e em casos mais graves o candidato pode ter seu mandato cassado pela justiça.

O Diretio ao Ponto chama a atenção para o fato de que a população pode denunciar, uma vez que o TSE dispõe de um aplicativo chamado “Pardal”, onde o eleitor pode denunciar o uso da máquina pública e outras irregularidades como compra de votos e outros crimes eleitorais.

Com informações do Portal Direto ao Ponto