Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pretende dificultar e até mesmo acabar com o moto transporte de passageiros por aplicativo. A emenda ao Projeto de Lei 339/2025 é de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), que pretende dificultar a vida dos moto úberes em Manaus.
De acordo com o vereador Rodinei Ramos, os aplicativos como Uber e 99, não poderão cadastrar motociclistas sem que eles tirem uma autorização na Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), bloqueando de imediato, motoristas que já estão no aplicativo e não possuem essa licença do IMMU.
A plataforma que não obedecer a Prefeitura de Manaus, deve pagar uma multa inicial de R$ 350 reais e em caso de comprovação de reincidência, o registro da empresa deve ser cassado ficando impedido de trabalhar na cidade.
As empresas como 99 e Uber devem também, manter um escritório físico em Manaus com CNPJ ativo e com canais de atendimento e, não devem cadastrar mototaxistas sem licenciamento da Prefeitura de Manaus.
Com o Projeto de Lei, muitos moto úberes que trabalham em Manaus, criticaram a postura do vereador que pretende burocratizar o serviço que já atende a cidade.
“Ele vai fazer com que motoristas de app parem de trabalhar na plataforma. Vai burocratizar o serviço e cobrar por isso”, disse um internauta.
“Esse ‘organizar’ que ele fala é, na verdade, punir quem faz transporte de passageiros sem o credenciamento de mototáxi”, comentou outro.
