O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção informou que encaminhou, nesta segunda-feira (19), à Procuradora Regional Eleitoral Catarina Mendes Sales denúncia contra os candidatos ao governo do Estado Wilson Lima, e a deputados estaduais Coronel Norte e Saulo Viana, todos do partido União Brasil. Segundo o comitê, os candidatos, via blog, realizaram impulsionamento ilegal de propaganda eleitoral, sem obedecer as normas legais.
Segundo a direção do Comitê, o impulsionamento só poderá ser realizado por partidos, coligações, candidatos e seus representantes, com identificação de que se trata de propaganda eleitoral e também com os seus contratantes, conforme o artigo 57C – da Lei 9.504/97 (Lei das eleições), podendo os envolvidos responder ações judiciais cabíveis. Contudo, de acordo com a informação do ilícito e com as provas anexas, um blog, não formalmente vinculado aos candidatos, têm promovido campanhas eleitorais para os candidatos e o conteúdo tem sido impulsionado de forma indevida.
O Comitê informou que pediu a apreciação da demanda posta para ações judiciais aplicadas, conforme legislação em vigor no país.
O comitê é uma entidade da Sociedade Civil ligada ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e foi criado com o objetivo de propor normas, realizar atividades de fiscalização e promover ações educativas destinadas a tornar o sistema político brasileiro mais inclusivo, com eleições limpas e transparentes.
Para tanto, promove ações de educação política, fiscalizamos e comunicamos a ocorrência de crimes de corrupção aos órgãos competentes para apuração e propositura das medidas judiciais cabíveis.
É formado por representantes da Arquidiocese de Manaus, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Administração, Conselho Regional de Economia e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.