O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), suspendeu a compra de absorventes da Prefeitura de Autazes, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, por suspeitas de irregularidades na licitação. O órgão de fiscalização já havia aceito um pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Autazes em nome de seu prefeito Andreson Cavalcante, … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na última quarta-feira (11) que a Prefeitura de São Paulo deve incluir homens trans na lei que institui o Programa de Distribuição de Absorventes Descartáveis e itens de higiene nas escolas municipais. A lei sancionada em julho de 2020, tem com objetivo diminuir a evasão escolar durante … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. De acordo … Ler mais