Vereador Fransuá (PV) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) n. 455/2021 que obriga os terminais de ônibus a divulgar fotos e informações de crianças e adolescentes desaparecidos. O PL tem por finalidade divulgar o desaparecimento em locais de grande circulação para aumentar as chances de resgate. “Temos que auxiliar … Ler mais
O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz … Ler mais
O Projeto de Lei n°4520/2020 de autoria do vice-líder do Governo Federal, pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Capitão Alberto Neto, prevê endurecer para quem matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar sem permissão animais silvestres, passando a prever reclusão de dois a cinco anos e multa. “O tráfico de animais é considerado a terceira … Ler mais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), instaurou procedimento preparatório para apurar denúncia de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Rosivaldo Cordovil, da Câmara Municipal de Manaus. O Ministério Público vai investigar todos os possíveis envolvidos na apropriação de parte dos vencimentos dos assessores do Gabinete. A partir de agora, haverá … Ler mais