A Justiça julgou procedente o pedido e condenou os réus ao ressarcimento de R$ 185 mil aos cofres públicos A Promotoria de Justiça de Itamarati, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada contra dois ex-servidores municipais. A Justiça julgou … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), manteve nesta sexta-feira (24), a condenação da ex-candidata à vice-prefeita, a empresária Maria do Carmo Seffair (Novo), por abuso de liberdade de expressão e compartilhamento de informações falsas, mais conhecida como fake news. Maria do Carmo foi julgada e condenada por disseminar informações falsas sobre o então candidato … Ler mais
O prefeito do município de Lábrea, no sul do Amazonas, Gean Campos de Barros, foi condenado pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas pela exploração de 37 pessoas (27 homens, uma mulher e 9 menores) que trabalhavam em condições análogas a de escravos na colheita de castanha-do-pará no Castanhal Nova Glória, às margens … Ler mais
Após ser condenado pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) a 8 anos, 9 meses e 66 dias de prisão e multa, por crimes de corrupção, enriquecimento ilícito às custas dos cofres públicos e fraude em licitações, o ex-prefeito de Iranduba Xinaik Silva Medeiros, volta a receber uma multa do Tribunal de Contas do Estado … Ler mais
O crime ocorreu entre 6 e 9 anos da vítima Policiais civis do 25º Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam, na segunda-feira (18), por volta das 11h, um homem, de 51 anos, em cumprimento a mandado de prisão por sentença condenatória pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada, dos 6 aos 9 … Ler mais
A Justiça do Amazonas condenou a Prefeitura de Rio Preto da Eva a pagar R$ 158.542,65 (centro e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por não pagamento de direito autoral. De acordo com a decisão do juiz Saulo … Ler mais
A concessionária Amazonas Energia foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais, após realizar uma inspeção sem sua presença, onde teriam lhe multado em R$ 11.129,74 (onze mil, cento e vinte nove reais e setenta e quatro centavos) e gerando um processo administrativo da empresa. O juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1° Juizado Especial … Ler mais
Constantes cortes na energia elétrica prejudicavam escolas, hospitais e demais serviços essenciais do município de Urucurituba O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve, na última quinta-feira (3), decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Ação Civil Pública (ACP) movida em 2021. O documento solicitava … Ler mais
A 6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12 mil a um trabalhador que foi vítima de “grave assédio moral” pela diretora financeira. O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno … Ler mais
O Bradesco foi condenado pela 4ª Vara Cível de Manaus, à pagar indenização de mais de R$ 70 mil reais a um cliente, após ele provar na justiça que o banco agiu de má fé, descontando valores em forma de taxas em sua conta corrente que somaram R$ 34 mil, ao longo de meses. Por … Ler mais