O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar onze supermercados localizados em diversas zonas de Manaus, por suspeita de vender produtos estragados e impróprios para o consumo humano. Segundo a promotora de justiça Sheyla Santos, todos os investigados possuem diversas denúncias consistentes de prática de colocação de venda de produtos impróprios para o consumo. Os … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica. O recurso deve ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A questão tem movido a classe política, após a Amazonas Energia encontrar resistência … Ler mais
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e autarquia estadual, fiscalizou de janeiro até hoje 2.032 medidores convencionais. Desses, 36 foram reprovados contra o consumidor, o que gerou três autos de infração, sendo homologados dois processos nesta segunda-feira (21), no valor de … Ler mais
Os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), entregaram, na noite desta terça-feira (29), ao Governo do Estado, a Recomendação Conjunta nº 01/2020, onde recomendam, entre outras medidas, o fechamento imediato das atividades comerciais e … Ler mais