Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que não teve seu nome revelado, foi descoberta mantendo uma mulher de 65 anos, em trabalho análogo à escravidão em sua casa por 30 anos. O caso foi descoberto durante uma denúncia que levou uma fiscalização do Ministério do Trabalho e do Emprego no … Ler mais
A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha Jorge, suspendeu nesta terça-feira (31), qualquer julgamento no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sobre o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior. O presidente da corte de contas Érico Desterro fez o pedido ao Tribunal para que revogasse a decisão do … Ler mais
Uma decisão da 23ª Vara Cível de Brasília, a desembargadora Leila Arlanch deferiu nesta quinta-feira (17), a suspensão da realização das eleições do diretório estadual do partido União Brasil no Amazonas, que estavam marcadas para esta sexta-feira (18), sob pena de multa de R$ 10 mil. Segundo a desembargadora destacou, não cabe o presidente do … Ler mais
A desembargadora Nélia Caminha Jorge foi aclamada na manhã desta terça-feira (8) nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023-2024. Ela vai substituir o desembargador Flávio Pascarelli se tornando a terceira mulher a assumir o comando do órgão. Cinco desembargadores estavam na disputa pelo cargo, porém, os desembargadores Cezar Luiz Bandiera, … Ler mais
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou a proibir a concessionária Amazonas Energia de instalar o novo Sistema de Medição Centralizada (SMCs). Em caso de descumprimento da decisão, a concessionária será multada em R$ 50 mil por dia. A Amazonas Energia e a justiça amazonense travam … Ler mais