Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM, que proibiu novas instalações de contadores de energia tipo SMC até que o caso seja julgado em definitivo Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de … Ler mais
Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da covid-19; ação pede a responsabilização da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do estado do Amazonas e … Ler mais
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio de seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), contra a empresa concessionária Amazonas Energia, pela vinculação nas redes sociais, no rádio e TV afirma que “quem é contra o medidor, é a favor do crime”. Segundo a ação, a propaganda … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (26), no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia realizou sua 6ª reunião recebendo o depoimento do representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o defensor público Christiano Pinheiro da Costa. Os parlamentares que participam da Comissão destacaram … Ler mais
Os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), entregaram, na noite desta terça-feira (29), ao Governo do Estado, a Recomendação Conjunta nº 01/2020, onde recomendam, entre outras medidas, o fechamento imediato das atividades comerciais e … Ler mais