A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos … Ler mais
Os governadores do Nordeste reagiram às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que defendeu uma frente Sul-Sudeste contra os estados do Norte e do Nordeste do país. Neste domingo (6), os chefes do executivo da região publicaram uma carta em críticas a Zema, assinada pelo governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), que preside o Consórcio … Ler mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam, nesta terça-feira (18), a norma amazonense que concede pensão vitalícia a ex-governadores do estado. Atualmente, apenas Amazonino Mendes (Cidadania) e José Melo (Pros) ganham o benefício. Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) têm direito, mas não recebem por estarem exercendo mandato de senador. A regalia foi … Ler mais