O governo federal anunciou nesta semana a criação da nova Carteira de Identidade Nacional, que terá como objetivo unificar os dados e as informações pessoais dos brasileiros, e o decreto passará a ser válido a partir do dia 1º de março. Para solicitar o novo documento, o indivíduo precisará ir ao órgão emissor de seu Estado e apresentar a … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. De acordo … Ler mais
O governo federal prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia. Os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira e à … Ler mais