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Lula realiza atos em defesa da democracia em recordação aos ataques de 8 de janeiro de 2023

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Os ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília fazem dois anos neste 8 de janeiro, e fez com que 371 pessoas fossem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STD), por vandalismo e outros atos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em uma tentativa de golpe de estado. Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 marcaram um … Ler mais

Presidente Lula sanciona lei que impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica

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Virou lei o projeto (PL 2491/2019), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. A nova regra foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e promulgada na forma da Lei 14.713/2023. A … Ler mais