O juiz federal Ricardo Campolina de Sales, atendeu um pedido da concessionária Amazonas Energia e declarou ser inconstitucional, a lei municipal que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus. Em sua decisão, o magistrado da Justiça Federal no Amazonas, alegou que a Lei aprovada em março de2023, por vereadores da Câmara Municipal de Manaus … Ler mais
O Defensor Público Christiano Pinheiro da Costa gravou um vídeo e compartilhou em suas redes sociais, explicando que mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF), ter julgado inconstitucional a Lei Amazonense contra a instalação de medidores aéreos, a concessionária Amazonas Energia continua proibida de instalar o equipamento. Segundo o Defensor, a instalação dos medidores de … Ler mais
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou a proibir a concessionária Amazonas Energia de instalar o novo Sistema de Medição Centralizada (SMCs). Em caso de descumprimento da decisão, a concessionária será multada em R$ 50 mil por dia. A Amazonas Energia e a justiça amazonense travam … Ler mais