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STF confirma que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto

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Para o exercício do direito ao voto, não se exige a apresentação do título eleitoral no dia do pleito, mas qualquer documento oficial de identificação com foto. Esse foi o resultado do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), após julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), … Ler mais

Justiça afasta prefeito de Itacoatiara por 180 dias

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A Justiça do Amazonas, em decisão liminar, acatou o pedido do Ministério Público do Estado e determinou o afastamento do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (8), pelo juiz Saulo Góes Pinto, da 1ª Vara de Itacoatiara, onde acatou a Ação … Ler mais