O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de representação com medida cautelar, contra a Prefeitura de Itacoatiara e seu gestor Mário Abrahim (Republicanos), por burlar dispositivos da Constituição Federal e da Reforma da Previdência no município. A denúncia partiu da Secretaria de Controle Externo (Secex), que apontou um descumprimento do … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou o pedido de representação com medida cautelar contra a Prefeitura de Uarini e o prefeito Marcos Martins (UB), para suspender uma licitação de compra de gêneros alimentícios por irregularidades na administração municipal. O TCE-AM vai apurar má gestão e danos ao erário público por parte … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de representação com medida cautelar contra o ex-prefeito Frederico Paes Júnior (UB), por conta de irregularidades na admissão de pessoal para as Secretarias Municipal de Educação (Semed), Saúde (Semsa) e Administração Geral da Prefeitura de Novo Airão, no interior do Amazonas. O Ministério … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo e seu gestor, Antônio Fernando Fontes Vieira, mais conhecido como “Fernando Vieira” ou “Fernandão” (PL), por irregularidades em uma licitação. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Presidente Figueiredo juntamente com … Ler mais
O superfaturamento identificado em um contrato de engenharia, além de outras falhas administrativas, levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Pauini. O então presidente da Casa Legislativa, Jair Albuquerque de Lima, terá que devolver o total de R$ 30,4 mil aos … Ler mais
Prática viola as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial (NPCF), que dispõem sobre a forma adequada como as operações de abastecimento de embarcações regionais e de passageiros devem ser realizadas Para garantir a segurança dos moradores de Tefé, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou um inquérito … Ler mais
Irregularidades em um prehão eletrônico fez com que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), aplicasse uma multa ao ex-prefeito de Manacapuru Beto D’Ângelo (MDB). De acordo com a decisão do órgão de contas, Beto D’Ângelo juntamente com o procurador-geral do município, Christian Galvão da Silva e o pregoeiro, Leonardo Pereira da Costa, … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deve investigar o prefeito Raimundo Santana de Freitas, mais conhecido como “Toco Santana” (Republicanos), por deixar o município de Borba, no interior do Amazonas, por mais de 18 dias sem autorização da Câmara Municipal. De acordo com a denúncia feita ao TCE-AM, o prefeito Toco Santana … Ler mais
A prefeita Valcileia Maciel (MDB), vai gastar mais de R$ 1,4 milhão na construção de um local para abrigar um espaço esportivo comunitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) no município de Manacapuru, no interior do Amazonas. De acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM), desta quinta-feira (16/10), Valcileia … Ler mais
O prefeito Nicson Marreira Lima (UB), é alvo de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por conta de inúmeros contratos suspeitos de irregularidades na Prefeitura de Tefé e manter o Portal da Transparência desatualizado, dificultando a fiscalização dos órgãos de controle. O Ministério Público de Contas (MPC) formulou uma representação … Ler mais