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TCE-AM aceita denúncia e vai investigar suposta irregularidade em licitação na Prefeitura de Figueiredo

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo e seu gestor, Antônio Fernando Fontes Vieira, mais conhecido como “Fernando Vieira” ou “Fernandão” (PL), por irregularidades em uma licitação. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Presidente Figueiredo juntamente com … Ler mais

TCE-AM aponta superfaturamento em obras, reprova contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Pauini

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O superfaturamento identificado em um contrato de engenharia, além de outras falhas administrativas, levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Pauini. O então presidente da Casa Legislativa, Jair Albuquerque de Lima, terá que devolver o total de R$ 30,4 mil aos … Ler mais

Irregularidades no abastecimento de lanchas com passageiros a bordo é alvo de investigação do MP-AM

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Prática viola as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial (NPCF), que dispõem sobre a forma adequada como as operações de abastecimento de embarcações regionais e de passageiros devem ser realizadas Para garantir a segurança dos moradores de Tefé, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou um inquérito … Ler mais

TCE-AM multa Beto D’Ângelo por irregularidades em pregão eletrônico em Manacapuru

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Irregularidades em um prehão eletrônico fez com que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), aplicasse uma multa ao ex-prefeito de Manacapuru Beto D’Ângelo (MDB). De acordo com a decisão do órgão de contas, Beto D’Ângelo juntamente com o procurador-geral do município, Christian Galvão da Silva e o pregoeiro, Leonardo Pereira da Costa, … Ler mais

TCE-AM vai investigar irregularidades na ausência do prefeito Toco Santana em Borba, sem autorização da Câmara

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deve investigar o prefeito Raimundo Santana de Freitas, mais conhecido como “Toco Santana” (Republicanos), por deixar o município de Borba, no interior do Amazonas, por mais de 18 dias sem autorização da Câmara Municipal. De acordo com a denúncia feita ao TCE-AM, o prefeito Toco Santana … Ler mais

Valcileia vai gastar mais de R$ 1,4 milhão na construção de um espaço esportivo em Manacapuru

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A prefeita Valcileia Maciel (MDB), vai gastar mais de R$ 1,4 milhão na construção de um local para abrigar um espaço esportivo comunitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) no município de Manacapuru, no interior do Amazonas. De acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM), desta quinta-feira (16/10), Valcileia … Ler mais

TCE-AM de olho nas irregularidades na Prefeitura de Tefé

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O prefeito Nicson Marreira Lima (UB), é alvo de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por conta de inúmeros contratos suspeitos de irregularidades na Prefeitura de Tefé e manter o Portal da Transparência desatualizado, dificultando a fiscalização dos órgãos de controle. O Ministério Público de Contas (MPC) formulou uma representação … Ler mais

Licitação para compra de fardamento em Tabatinga é suspensa pelo TCE-AM

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Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, … Ler mais

TCE-AM vai investigar contrato suspeito de irregularidades no município de Iranduba

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Por conta de suspeitas de irregularidades em uma licitação de aluguel de equipamentos pesados para asfaltar ruas e vicinais de Iranduba, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de Representação com Medida Cautelar para investigar o prefeito Augusto Ferraz (UB), por conta de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 030/2025-pmi/iranduba. O … Ler mais

TCE-AM aceita representação contra ex-prefeito de Novo Airão por irregularidades no lixão do município

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A Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), ingressou com uma representação contra o ex-prefeito Roberto Frederico Paes Júnior (UB), e a Prefeitura de Novo Airão no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por irregularidades acerca do depósito de lixo a céu aberto no município. Os conselheiros do TCE-AM aprovaram por unanimidade a representação e … Ler mais