A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus decidiu nesta segunda-feira (17), durante audiência de conciliação na Ação Civil Pública na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu pela suspensão por até 30 dias do processo que trata da tarifa do ônibus de Manaus. Participaram da continuidade da audiência, presidida pela … Ler mais
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (24), mandados de busca e apreensão no gabinete do desembargador Elci Simões de Oliveira, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-sul da capital. Elci Simões foi afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente … Ler mais
O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou nesta quarta-feira (8), a remoção da internet o site cm7brasil.com, além de excluir seus perfis das redes sociais por disseminação de conteúdo “difamatórios” em suas publicações. De acordo com a decisão do juiz da Central de Plantão Cível de Manaus, … Ler mais
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Airton Luís Corrêa Gentil, suspendeu nesta segunda-feira (16), o afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior, imposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após análise de um mandado de segurança apresentado por Moutinho, que alegou ilegalidade na medida. O conselheiro argumentou que o … Ler mais
O casal Clayton Augusto Souza do Carmo e Beatriz Rodrigues Matos foram condenados por maus-tratos contra o pequeno Davi Lucas, que atualmente está em estado vegetativo, e foram presos quando ele tinha apenas 4 anos, em 2022. De acordo com o Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus-AM decidiu, por … Ler mais
O trio identificado como sendo Pedro Henrique Baima, Enrick Benigno Lima, ambos de 20 anos, e Marcos Vinícius Mota da Silva, de 18 anos, que compõe o famoso “bonde dos mauricinhos”, que foram vistos tocando o terror pela ruas de Manaus, conseguiram parecer favoráveis para a revogação de suas prisões. A polícia civil do Amazonas … Ler mais
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria da Penha” do Amazonas O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus concedeu, de maneira inédita no âmbito dos … Ler mais
Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba. A … Ler mais
A prisão do técnico de vôlei Walhederson Brandão Barbosa, de 40 anos, foi prorrogada por mais 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em um pedido feito pela Polícia Civil do Amazonas, pela identificação de pelo menos 17 vítimas de abuso sexual contra alunos que faziam aulas de vôlei com ele. Walhederson foi … Ler mais
O pagamento da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), conhecido como “Cotão”, foi suspensa nesta quarta-feira (29), após uma decisão da juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga. Segundo a decisão, a magistrada anula os efeitos da Lei n. 673/2021, que aumentou o Cotão em 83%, passando o valor de … Ler mais