MPAM investiga ausência de recursos para assistir crianças com TEA na rede municipal de ensino, em Manicoré
O objetivo do IC é assegurar o direito às crianças com TEA, conforme previsto na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/12) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na última quinta-feira (28/9), Inquérito Civil para investigar a ausência de profissionais especializados e de plano pedagógico … Ler mais