Uma representação com medida cautelar foi aceita pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em desfavor do atual prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), que deve montar uma equipe de transição no município. Segundo o pedido de medida cautelar, o prefeito Simão Peixoto deixou de cumprir a portaria de indicação de membros da … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pediu nesta quinta-feira (17), a suspensão do concurso público que será realizado no município de Autazes, por suspeitas de irregularidades. Segundo o pedido de suspensão foi pelo TCE-AM, o prefeito Andreson Cavalcante não realizou a revisão para a contratação da empresa organizadora do certame, não obedecendo … Ler mais
Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou recurso ao então prefeito de Humaitá em 2020, Herivâneo Vieira de Oliveira, e manteve a recomendação pela desaprovação das contas anuais do ex-gestor municipal. Herivâneo Vieira de Oliveira apresentou recurso de reconsideração contra a decisão anterior do TCE-AM, que … Ler mais
Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar por unanimidade as contas do exercício de 2022 e determinar que a gestora responsável, Neumice Reges Pinto, devolva aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e alcance. A decisão foi … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deve investigar o prefeito de Iranduba Augusto Ferraz, por irregularidades no Portal da Transparência. Segundo a representação com medida cautelar interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito do município de Iranduba Augusto Ferraz, não fornece acessibilidade no Portal da Transparência do Município conforme a … Ler mais
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pauini em 2022, Antônio Justo Salvador. O gestor foi multado em R$ 13,6 mil e considerado em alcance de R$ 22,5 mil, totalizando mais de R$ 36,1 mil. O julgamento ocorreu … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de representação com medida cautelar contra o prefeito Augusto Ferraz e a Prefeitura de Iranduba, por possíveis irregularidades em uma licitação no município. A ação proposta, visa investigar possíveis irregularidades e/ou má gestão na administração pública na Prefeitura de Iranduba, que podem causar … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo e sua gestora, a prefeita Patrícia Lopes (UB), por suspeitas de irregularidades em uma licitação. Segundo a denúncia interposta junto ao Tribunal, o Pregão Eletrônico SRP 027/2024, desclassificou uma empresa que atendia … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), vai investigar o prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior (PSC) e a Secretaria Municipal de Educação, após acatar um pedido de medida cautelar com representação interposta pela Secretaria Geral do Controle Externo (SECEX TCE-AM), pela ausência de transporte escolar no município. Segundo a denúncia feita ao … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), multou e recomendou ao prefeito de Caapiranga Francisco Andrade Braz, mais conhecido como “Tico Braz”, por contratar um servidor para cargo na Prefeitura de Caapiranga. O TCE-AM acatou uma representação da Secretaria – Geral de Controle Externo (Secex), que considerou como acúmulo ilícito de cargos públicos, … Ler mais