O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por cinco crimes, entre eles a tentativa de golpe de Estado.
Gonet pediu a condenação de Bolsonaro por liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, foi solicitada a condenação — com variações nos crimes indicados — de todos outros acusados do chamado núcleo 1 ou “crucial” da trama golpista: Alexandre Ramagem; Almir Garnier Santos; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto.
Jair Bolsonaro (PL) pode ter pena de até 43 anos de reclusão caso seja condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena de Bolsonaro, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros. Entretanto, mesmo que a pena máxima possa passar de 40 anos, o ex-presidente não deve ficar todo o período na prisão caso seja condenado. Isso porque o período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.
Veja o tempo de reclusão para cada crime atribuído a Bolsonaro
- Organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com os agravantes;
- Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
- Golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);
- Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).